No Brasil, a biopirataria se concentra, principalmente, na Amazônia e ainda na Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica. Essas áreas, além de outras ricas em fauna e flora, dão ao país o título de maior biodiversidade mundial, o que chama a atenção dos biopiratas e de indústrias estrangeiras camufladas por traz desse tráfico que passam a ter controle exclusivo sobre o conhecimento e os recursos biológicos. Nosso país está perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova mas está se agravando, principalmente na Amazônia. Nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
As tentativas para combater esse tipo de pirataria parecem tímidas quando comparados à ganância dos especuladores e das empresas multinacionais que vêm cada vez mais se apossando, de maneira incontrolável, das riquezas da Amazônia.
A Câmara dos Deputados, criou em agosto de 1997 uma Comissão Externa para Apurar Denúncias de Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Materiais Genéticos na Amazônia. Foi constatado que em 1996, mais de 500 quilos de sementes de várias espécies amazônicas foram contrabandeadas para outros países. investiam mais na pesquisa que o Brasil, nos vendiam os produtos acabados, por preços altíssimos, sem pagar um centavo ao nosso país. E isso, acontece até hoje! A comissão ajudou a frear o que vinha sendo um verdadeiro saque, mas ainda é preciso medidas mais sérias e sanções pesadas.
A biopirataria desafia o Brasil a cuidar da Amazônia, com cinco milhões de hectares correspondentes à metade de todo o território nacional, e uma bacia hidrográfica que concentra um terço de toda água doce existente no planeta, a Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos natural, devido á ação dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica. Apesar de tão rica e por isso exaltada no mundo inteiro, a Biodiversidade Amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam. Os pesquisadores que se dedicam a estudar a diversidade da região, se ressentem de que agora somente 1%de todo o potencial Amazônico seja conhecido e que, por falta de fundos de amparo á pesquisa,o Brasil, tenha que comprar de fora uma tecnológica desenvolvida á partir de uma amostra furtada da sua Amazônia. No entanto o Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio, para que se possa combater a biopirataria é preciso que se compreenda cada um dos fatores que contribuem para a sua existência, ou seja, as possibilidades oferecidas pela vida na Amazônia: a inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia,o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas:a defasagem brasileira em pesquisa,desenvolvimento e produção:a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda,a exclusão social.
“Frutas tipicamente brasileiras como cupuaçu, andiroba, copaíba e açaí estão sendo registradas no Japão, como se fossem marcas daquele país. A conseqüência mais funesta para o Brasil é o fato de o país estar proibido de usar essas palavras, em seus produtos vendidos no exterior. Falta no Brasil regulamentação unificada que verse sobre o acesso aos recursos genéticos, e estabeleça sanções penais aos que se apropriarem, de forma indevida, de elementos da biodiversidade brasileira na prática da biopirataria” ( Dep. Augusto Botelho – PR)
O Brasil tem tudo para ser o país do futuro também na área científica. Será preciso
que o governo brasileiro invista grandemente em pesquisas nessa área para que nós mesmos tenhamos possibilidade de produzir, na indústria farmacêutica e alimentícia, aquilo que outros países do mundo estão fazendo com nossa matéria prima. O Brasil lidera o ranking dos megabiodiversos, com 150 mil espécies pesquisadas e catalogadas, 13% de toda as espécies da fauna e flora existente no mundo. A Amazônia abriga a maior parte desses recursos, com mais de duas mil e quinhentas espécies de árvores, (pesquisa Unicamp, coordenada pelo ecologista Thomas Lewinsohn.)
¹ documento assinado pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - a ECO 92, no Rio de Janeiro, e ratificado em 1994, estabelece normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. Em linhas gerais, a Convenção propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.
² Patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, ao inventor/autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que esta ou estas excluam terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.
www.amazonlink.org/biopirataria/biopirataria_faq.htm#biopirataria
http://ambientes.ambientebrasil.com.br
http://biopirataria.wordpress.com
www.alunosonline.com.br/biologia/biopirataria.html
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