O QUE É BIOPIRATARIA?
É a exploração e comercialização internacional, de forma ilegal de recursos biológicos que contrariam as normas da ¹Convenção da Diversidade Biológica, de 1992 ou a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos. A biopirataria marca um processo descontrolado de retiradas da natureza que a impede de suprir ou renovar o que dela foi tirado. Estima-se que milhões de animais e plantas são contrabandeados de países como o Brasil, Indonésia, China e Índia
No Brasil, a biopirataria se concentra, principalmente, na Amazônia e ainda na Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica. Essas áreas, além de outras ricas em fauna e flora, dão ao país o título de maior biodiversidade mundial, o que chama a atenção dos biopiratas e de indústrias estrangeiras camufladas por traz desse tráfico que passam a ter controle exclusivo sobre o conhecimento e os recursos biológicos. Nosso país está perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova mas está se agravando, principalmente na Amazônia. Nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
Empresas estrangeiras multinacionais e instituições cientificas estão ²patenteando medicamentos de ervas medicinais.
As tentativas para combater esse tipo de pirataria parecem tímidas quando comparados à ganância dos especuladores e das empresas multinacionais que vêm cada vez mais se apossando, de maneira incontrolável, das riquezas da Amazônia.
A Câmara dos Deputados, criou em agosto de 1997 uma Comissão Externa para Apurar Denúncias de Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Materiais Genéticos na Amazônia. Foi constatado que em 1996, mais de 500 quilos de sementes de várias espécies amazônicas foram contrabandeadas para outros países. investiam mais na pesquisa que o Brasil, nos vendiam os produtos acabados, por preços altíssimos, sem pagar um centavo ao nosso país. E isso, acontece até hoje! A comissão ajudou a frear o que vinha sendo um verdadeiro saque, mas ainda é preciso medidas mais sérias e sanções pesadas.
A biopirataria desafia o Brasil a cuidar da Amazônia, com cinco milhões de hectares correspondentes à metade de todo o território nacional, e uma bacia hidrográfica que concentra um terço de toda água doce existente no planeta, a Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos natural, devido á ação dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica. Apesar de tão rica e por isso exaltada no mundo inteiro, a Biodiversidade Amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam. Os pesquisadores que se dedicam a estudar a diversidade da região, se ressentem de que agora somente 1%de todo o potencial Amazônico seja conhecido e que, por falta de fundos de amparo á pesquisa,o Brasil, tenha que comprar de fora uma tecnológica desenvolvida á partir de uma amostra furtada da sua Amazônia. No entanto o Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio, para que se possa combater a biopirataria é preciso que se compreenda cada um dos fatores que contribuem para a sua existência, ou seja, as possibilidades oferecidas pela vida na Amazônia: a inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia,o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas:a defasagem brasileira em pesquisa,desenvolvimento e produção:a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda,a exclusão social.
“Frutas tipicamente brasileiras como cupuaçu, andiroba, copaíba e açaí estão sendo registradas no Japão, como se fossem marcas daquele país. A conseqüência mais funesta para o Brasil é o fato de o país estar proibido de usar essas palavras, em seus produtos vendidos no exterior. Falta no Brasil regulamentação unificada que verse sobre o acesso aos recursos genéticos, e estabeleça sanções penais aos que se apropriarem, de forma indevida, de elementos da biodiversidade brasileira na prática da biopirataria” ( Dep. Augusto Botelho – PR)
O Brasil tem tudo para ser o país do futuro também na área científica. Será preciso
que o governo brasileiro invista grandemente em pesquisas nessa área para que nós mesmos tenhamos possibilidade de produzir, na indústria farmacêutica e alimentícia, aquilo que outros países do mundo estão fazendo com nossa matéria prima. O Brasil lidera o ranking dos megabiodiversos, com 150 mil espécies pesquisadas e catalogadas, 13% de toda as espécies da fauna e flora existente no mundo. A Amazônia abriga a maior parte desses recursos, com mais de duas mil e quinhentas espécies de árvores, (pesquisa Unicamp, coordenada pelo ecologista Thomas Lewinsohn.)
¹ documento assinado pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - a ECO 92, no Rio de Janeiro, e ratificado em 1994, estabelece normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. Em linhas gerais, a Convenção propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.
² Patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, ao inventor/autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que esta ou estas excluam terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.
www.amazonlink.org/biopirataria/biopirataria_faq.htm#biopirataria
http://ambientes.ambientebrasil.com.br
http://biopirataria.wordpress.com
www.alunosonline.com.br/biologia/biopirataria.html
